ATIVIDADE
DE TREINO:
Tema: Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil?
1º. Tema/Tese – Observe o assunto
que será abordado na redação, pense sobre ele e escolha o seu posicionamento: a
favor ou contra?
2º. Argumentos – Após a escolha de seu
posicionamento, pense em duas ou três razões, motivos (porquês) para o seu
posicionamento.
3º. Introdução – Faça a
contextualização do assunto, apresente sua tese
(posicionamento), e, em seguida, ligue-a a dois ou três argumentos (razões).
Estará formado o primeiro parágrafo do texto.
4º. Desenvolvimento - No segundo parágrafo,
detalhe o primeiro argumento. No terceiro parágrafo, desenvolva o segundo
argumento. Se houver um terceiro argumento, detalhe-o no quarto parágrafo.
5º. Conclusão – Agora, no último
parágrafo, reafirme o tema com outras palavras e apresente a proposta de
intervenção detalhando como ela deve ser aplicada.
Tabela de argumentos a favor e contra a redução da maioridade penal
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1º
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A
favor
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Contra
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2º
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Porque
adolescentes de 16 e 17 anos já têm discernimento o suficiente para responder
por seus atos.
Com a consciência de
que não podem ser presos, adolescentes sentem maior liberdade para cometer
crimes.
As
medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente não intimidam. Eles praticam
os atos infracionais, porque não são punidos na medida.
A pena estipulada
pelo ECA tem a função de intimidação, que a medida socioeducativa não tem
Muitos
países desenvolvidos adotam maioridade penal abaixo de 18 anos.
Menores infratores
chegam aos 18 anos sem ser considerados reincidentes.
A
redução da maioridade penal diminuiria o aliciamento de menores para o
tráfico de drogas.
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Porque é mais
eficiente educar do que punir.
Porque
o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na
sociedade.
Prender menores agravaria
ainda mais a crise do sistema prisional.
Porque
crianças e adolescentes estão em um patamar de desenvolvimento
psicológico diferente dos adultos.
A redução da
maioridade penal afetaria principalmente jovens em condições sociais
vulneráveis.
Tendência
mundial é de maioridade penal aos 18 anos.
A Constituição
preferiu proteger os menores de 18 anos da prisão – e isso não poderia
ser mudado.
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5º
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É
importante tornar a punição, já existente para os jovens infratores, mais
eficaz.
Investir
na ressocialização, fazendo os menores aprenderem uma profissão, estudarem,
praticarem esportes.
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O
melhor caminho para esse caso é, sem dúvida, investir na educação do Brasil,
que é muito deficitária. Tirar os jovens das ruas e colocar na escola é o
caminho.
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